Indenização ao INSS: Como e quando pedir

Segurados do INSS que se sentem prejudicados pelo órgão em algum processo administrativo de análise de benefício, podem entrar com ação contra o instituto para pedir indenização por danos morais. Mas o pedido não é tão simples, será necessário reunir o máximo de provas para que o cidadão tenha direito a pedir uma indenização.

Um trabalhador pode pedir indenização ao INSS quando seu processo administrativo passa por grande demora na análise, por sofrer maus tratos nas agências da Previdência Social ou quando acontece perda de documentos pelos funcionários do órgão.

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O que pode gerar indenização ao INSS

São várias as situações que podem gerar indenização ao segurado. Em todas será preciso reunir provas para defender seu pedido. Confira alguns detalhes abaixo e se informe mais sobre os danos morais.

  • Se o INSS demorou para analisar um pedido de aposentadoria pode haver o direito. O segurado poderá provar que precisava do dinheiro para custear suas necessidades e entrar com ação
  • Se aposentadoria foi calculada com erro e o segurado foi prejudicado, desta forma poderá pedir indenização ao instituto para receber o que ficou errado no valor do beneficio
  • Se o segurado pediu aposentadoria, mas lhe foi concedido outro tipo de benefício com valor menor, o segurado poderá pedir indenização.
  • Se o segurado deixou seus documentos para entrada em algum benefício da Previdência, e algum funcionário da entidade perder os documentos, poderá entrar na justiça. Recomenda-se não deixar na agência os documentos originais.
  • Se o INSS cortar algum benefício concedido indevidamente
  • Maus tratos na agência
  • Arquivamento indevido de processos administrativos.
  • Caso o segurado tenha dado entrada no auxílio doença, mas o mesmo não foi concedido e o estado de saúde do segurado se agravou. Será necessário demonstrar o agravamento da doença por culpa da demora na análise do INSS.

Onde entrar com pedido de indenização

O segurado do INSS que se sentir prejudicado pelo instituto e que conseguir reunir provas contra o órgão, poderá entrar com ação nos Juizados Especiais Federais. Para indenizações com valor acima de 60 salários mínimo, será necessário entra com o pedido na Justiça Comum.

Será necessário apresentar documentos para comprovação da ação, como contas em atraso, inclusão em lista de devedores, cópias de processos administrativos do INSS, protocolos, recibos, senhas e boletim de ocorrência.

Saiba como gerar a carta de concessão do INSS

Os pedidos de indenização feitos no Juizado Especial Federal são mais rápidos e não precisam de advogados. Já os que são feitos na justiça comum, necessitam de orientação profissional. Os valores recebidos geralmente ficam entre R$5 e R$15 mil.

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